ALTERNATIVAS PENAIS: Programa educacional beneficiará três mil detentos no primeiro semestre de 2012

A expectativa da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) é de que aproximadamente três mil internos do sistema prisional estejam matriculados no primeiro semestre letivo de 2012. Neste ano as escolas passam as funcionar em mais três unidades prisionais, totalizando 27 espaços próprios para a educação em todo o sistema penitenciário do Estado.

As novas salas de aula foram implantadas no Centro de Detenção Provisória da Serra (CDP-S), no Centro de Detenção Provisória Feminino de Vila Velha (CDPF-VV) e no Centro de Ressocialização de Linhares (CRL). Além disso, as escolas da Penitenciária Estadual de Vila Velha II (PEVV II), da Penitenciária Regional de São Mateus (PRSM) e do Centro de Detenção Provisória de Viana II (CDPV II) serão ampliadas.

O Núcleo de Educação da Sejus já iniciou os atendimentos nas unidades prisionais para mapear as necessidades dos alunos e a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) já está realizando a seleção dos professores que atuarão no sistema penitenciário – um total de 190 educadores.

Algumas medidas estão sendo tomadas para melhorar a educação que é oferecida no sistema prisional, como o planejamento das aulas de acordo com as peculiaridades do público atendido. Para isso, a Sedu está contratando pedagogos para atuarem nas unidades e também contratou uma consultoria que está traçando as diretrizes do programa educacional. Detentos, professores, agentes penitenciários, diretores de unidades, chefes de segurança e técnicos estão participando da formulação das diretrizes.

“No próximo dia 10, vamos realizar um seminário com o tema Educação nas Prisões. Queremos discutir com quem trabalha no dia a dia das salas de aula os desafios, dificuldades e também as peculiaridades do nosso público”, explica a coordenadora do Núcleo Educacional da Sejus, Regiane Kieper.

Programa Educacional

O programa educacional Portas Abertas para a Educação, que leva a educação para as prisões capixabas, foi instituído em junho de 2005 com o objetivo de proporcionar à população carcerária a garantia do direito à educação, à inclusão e à continuidade dos estudos no âmbito da Educação Básica regular para jovens e adultos.

O programa educacional é desenvolvido por meio da parceria entre as secretarias de Estado da Justiça (Sejus) e da Educação (Sedu). Funcionam, hoje, turmas desde a alfabetização até o Ensino Médio, na modalidade Educação para Jovens e Adultos (EJA).

O secretário de Estado da Justiça, Ângelo Roncalli de Ramos Barros, comemora o resultado. “O trabalho de estruturação do sistema penitenciário, que está em andamento no Espírito Santo, inclui também a ampliação das assistências aos internos, dentre elas a educação. Tanto que as unidades prisionais inauguradas pelo Governo do Estado contam com salas de aula e espaços adequados para a aplicação de cursos de qualificação profissional”, disse ele.

Roncalli acrescenta que, “desde quando foi criado, o programa educacional tem sido implantado em diversas unidades prisionais, inclusive, naquelas destinadas aos presos provisórios”. “Nosso trabalho visa dar às pessoas que passam pela prisão ferramentas de transformação de sua realidade, e a educação e a qualificação são fundamentais neste processo”, destacou o secretário.

A coordenadora do Núcleo Educacional da Sejus, Regiane Kieper, explica que “os presos que estudam são formalmente matriculados nas escolas que estão localizadas no município em que cumprem pena. Portanto, quando ele é solto, por exemplo, pode continuar os estudos na escola onde é matriculado sem qualquer dano ao seu desenvolvimento acadêmico”.

Formaturas

No mês de dezembro foram realizadas algumas formaturas em unidades prisionais do Estado. Ao todo, 355 internos concluíram a 4ª série do Ensino Fundamental, 189 a 8ª série do Ensino Fundamental e 76 concluíram o Ensino Médio.

Na Penitenciária de Segurança Média de Colatina (PSMECOL) a comemoração aconteceu no dia 22 de dezembro, quando sete internos tiveram sua formatura do Ensino Médio. Os familiares também participaram da festa que teve apresentação de coral e peça teatral.

“A transformação social que a educação causa é gigante e formar alunos do sistema prisional é o resultado de se investir em ressocialização, esse é o caminho certo para uma sociedade mais justa”, disse o pedagogo da PSMECOL, Danilo Brandt Calzi.

As festas de formatura também foram realizadas na Casa de Custódia de Vila Velha (Cascuvv) e na Penitenciária Estadual de Vila Velha I (PEVV I). Os eventos foram marcados por emoção e por depoimentos de conquista tanto de alunos, quanto de seus familiares.