tag:blogger.com,1999:blog-24663334798781918992012-01-30T12:15:04.186-03:00DAINIR FEGURIhttp://www.blogger.com/profile/08679236750590420601noreply@blogger.comBlogger6101100tag:blogger.com,1999:blog-2466333479878191899.post-60809438233497447652012-01-30T12:15:00.000-03:002012-01-30T12:15:04.215-03:00

Dainir Fegurinoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2466333479878191899.post-1202427499981433612012-01-25T12:51:00.002-03:002012-01-25T12:51:52.370-03:00

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 Vinte e quatro internos da Penitenciária de Segurança Máxima I (PSMA I) participaram de um torneio de xadrez, no último dia 16. O evento foi organizado pela equipe da unidade prisional em parceria com a Confederação Brasileira de Xadrez e teve o apoio da professora de Educação Física, Michelle Cristina, que é coordenadora do projeto Xadrez que Liberta, na Penitenciária. Os internos

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Membros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) realizaram inspeção em unidades prisionais do Espírito Santo nessa quinta (12) e sexta-feira (13). O conselheiro e desembargador de Minas Gerais, Herbert José de Almeida Carneiro destacou que “colheu as melhores impressões do sistema penitenciário do Estado”. Foram inspecionadas a Penitenciária Regional de Colatina (PRCOL),

Dainir Fegurinoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2466333479878191899.post-58164627318127235142012-01-16T14:15:00.000-03:002012-01-16T14:15:19.435-03:00

Segurança pública: balanço de 201109/01/2012Por Robson Sávio Reis Souza* Mais um ano termina e os dilemas da segurança pública no Brasil persistem. Em 2011 tivemos algumas novidades. Mas, no geral, os indicadores de crimes e a desarticulação das agências encarregadas pela segurança no Brasil sinalizam que há um longo caminho a ser percorrido. Não obstante alguns avanços, essa política continua

Dainir Fegurinoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2466333479878191899.post-87502334736591409812012-01-16T14:13:00.000-03:002012-01-16T14:13:10.424-03:00

Um estudo feito pela organização não governamental mexicana Conselho Cidadão para a Segurança divulgado nesta sexta-feira (13) aponta a cidade de João Pessoa como uma das 50 mais violentas do mundo. A capital paraibana é uma das 14 cidades brasileiras que aparecem no ranking. As informações foram divulgadas pela Agência Brasil. A lista da ONG foi feita com base na quantidade de homicídios em

Dainir Fegurinoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2466333479878191899.post-12830850583559158222012-01-16T14:11:00.000-03:002012-01-16T14:11:03.824-03:00

Carolina RicardoSPMestre em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Advogada e Cientista Social. Coordenadora da área de gestão da segurança pública do Instituto Sou da Paz.Quais as grandes conquistas do projeto "Juventude e prevenção da Violência entre jovens", feito pelo FBSP em parceria com o Instituto Sou da Paz e o Ilanud? O que você destacaria como inovador no eixo coordenado pelo Sou da

Dainir Fegurinoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2466333479878191899.post-83267094224592728902012-01-16T14:08:00.000-03:002012-01-16T14:08:54.468-03:00

VI Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança PúblicaO VI Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública já tem data marcada: 23, 24 e 25 de julho de 2012 em Porto Alegre, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O tema desse ano será "Segurança Pública e Desenvolvimento: Reformas institucionais, Grandes Eventos e Direitos Humanos”. Os encontros anuais

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Detentas da Penitenciária Feminina da Capital apresentam musical “Superando os problemas é que a gente cresce, trabalhando duro a vitória acontece. Se não acredita em mim, vê se me esquece. Mereço uma chance, quem não merece?”, paródia da música “Mas que nada” – Black Eyed Peas, por Fábio Boca voluntário e rapper do projeto Almas em Movimento. Foi em um palco improvisado na capela da unidade

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Fotos Chocantes] - A droga é uma alternativa barata à heroína. Porém, ela causa necrose no local onde é aplicada, expondo ossos e músculos.Fonte: Dica do leitor André (Isso é Bizarro) – Matéria do Pipoca de Bits – Fontes: Fontes: io9, Time,The Independent, BuzzfeedUma droga barata, que está sendo consumida por um número cada vez maior de pessoas e tem efeitos colaterais bizarros. Essa é a

Dainir Fegurinoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2466333479878191899.post-28976071351643068232012-01-09T11:20:00.000-03:002012-01-09T11:20:44.617-03:00

DEMANDA REPRIMIDA O estado do Paraná concluiu, rigorosamente em dia, a apresentação de projetos para a criação de vagas prisionais solicitadas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça. O prazo expirou dia 31 de dezembro, mas foi ampliado até o último dia de janeiro, para que os outros estados possam se habilitar. Segundo a Secretaria de Estado da Justiça,

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Do total de 1.162 internos do sistema penitenciário capixaba que receberam da Justiça o benefício da saída temporária de Natal e puderam passar sete dias em casa com suas famílias, 1.130 retornaram às unidades prisionais no período determinado. Um índice de 97,2% de retorno, maior do que os 95,6% registrados em 2010. Segundo o secretário de Estado da Justiça, Ângelo Roncalli de Ramos Barros,

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'Oi amigos, amanhã estarei em terras portenhas, vou dar continuidade a minha pesquisa sobre Medida de Segurança , espero encontrar meios para desenvolver esse trabalho e no futuro contribuir com sugestões para minimizar essa forma legal de " prisão perpetua"'. 

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A expectativa da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) é de que aproximadamente três mil internos do sistema prisional estejam matriculados no primeiro semestre letivo de 2012. Neste ano as escolas passam as funcionar em mais três unidades prisionais, totalizando 27 espaços próprios para a educação em todo o sistema penitenciário do Estado. As novas salas de aula foram implantadas no Centro

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O Ministério da Justiça encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que institui o "Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas", conforme despacho 546 da Presidenta da República publicado hoje no DOU. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública tem a convicção de que a melhoria da eficiência das ações de segurança pública no país depende fortemente da

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Vejam os links para as duas publicações do Programa de Redução da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens (PRVL) que foram lançadas no seminário “Violência Letal e Políticas Públicas: Desafios, Metodologias e Proposições”, no dia 6 de dezembro.  A publicação "Prevenção à Violência e Redução de Homicídios de Adolescentes e Jovens no Brasil" apresenta os principais resultados obtidos na

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Além de julgar temas como mensalão e descriminalização do uso de drogas, tribunal tem de resolver crise no CNJ Ministros avaliam que processo contra petistas só deve ser julgado no início do segundo semestre FELIPE SELIGMANDE BRASÍLIA O STF (Supremo Tribunal Federal) começa 2012 tendo de resolver uma crise institucional que questiona os poderes do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e com a tarefa

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O Começar de Novo visa à sensibilização de órgãos públicos e da sociedade civil para que forneçam postos de trabalho e cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário. O objetivo do programa é promover a cidadania e consequentemente reduzir a reincidência de crimes.Para tanto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou o Portal de Oportunidades. Trata-se de

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Falta de qualificação impede entrada no mercado de trabalho Marcelle Ribeiromarcelle@sp.oglobo.com.br SÃO PAULO. Pelo menos 2.642 vagas de emprego estão abertas para presos e exdetentos em todo país, mas não há pessoas adequadas para preenchê-las, segundo dados do programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O problema, segundo o coordenador do projeto, juiz Luciano Losekann,

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Em decisão individual, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), limitou a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos processos administrativos contra magistrados. A ação é de autoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que acionou o STF contra uma resolução editada em julho pelo CNJ.

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http://www.sejus.es.gov.br/ Os internos da Penitenciária de Segurança Média II (PSME II) que trabalham na fábrica de costura, que produz os uniformes utilizados no sistema prisional do Estado comemoram, nesta quinta-feira (29), o encerramento das atividades de 2011. A comemoração teve lanche especial e música e foi organizado pela coordenadora da fábrica e pelo assistente social da unidade.

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AS ESCOLAS PENITENCIÁRIAS EM PROGRESSO. PARABÉNS. (ALAGOAS/AL)Investimento em formação profissional é prioridade para Superintendência Penitenciária por Helder BaymaO ano de 2011 foi de muita atividade na Direção da Escola Penitenciária (DEP). Servidores administrativos e operacionais da Superintendência Geral de Administração Penitenciária (Sgap) tiveram a oportunidade de aprender novos

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A Penitenciária Regional de São Mateus (PRSM) recebeu uma doação, neste mês de dezembro, de quase 500 livros didáticos. Os livros foram doados pela Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dom José Dalvit, localizada no município de Montanha, e farão parte do acervo da biblioteca da unidade, ficando à disposição dos detentos que estudam.  De acordo coma o diretor adjunto da PRSM, Gilmar

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Curso de Capacitação na Área de Segurança e DisciplinaPara as Unidades da Coordenadoria da Região do Vale do Paraíba.O curso é voltado aos integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, níveis II ao VIII, aprovados em Processo Seletivo. Tem por objetivo capacitar e atualizar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma

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A EAP promove este curso com o objetivo de orientar os participantes quanto a prevenção de acidentes, conhecer equipamentos veiculares atuais, técnicas de direção segura e interpretar e solucionar problemas no veículo. O curso é voltado para oficiais operacionais da Secretaria da Administração Penitenciária e tem representantes de todas as regiões de São Paulo. Serão 8h/a de aula teórica e

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TODAS AS COMARCAS DE SEU ESTADO DEVEM TER CONSELHOS DE COMUNIDADE ATUANTES.Os dirigentes das unidades penais e todo o pessoal penitenciário devem fomentar exemplos como o constante do anexo.O Paraná já registra mais de 140 Conselhos da Comunidade.Como está o seu?? (Mauricio K.) Através de um projeto da Divisão de Extensão da Unicentro, Pró-Egresso e Conselho da Comunidade, a produção literária

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A crise do Judiciário brasileiro, escancarada na semana passada pela liminar do ministro Ricardo Lewandowski que paralisou as investigações da Corregedoria Nacional de Justiça, já é reconhecida nos bastidores desse Poder como uma das maiores da história, pelos efeitos que terá na vida do Supremo Tribunal Federal (STF). Estudiosos veem nela, também, um divisor de águas. Ela expõe a magistratura,

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Mato Grosso do Sul terá um nova unidade prisional de regime semiaberto na cidade de Dourados.  O processo licitatório  foi finalizado, e publicado  pela Agência Estadual de Gestão de empreendimentos (Agesul) no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 13 de dezembro, na página 41. O novo Estabelecimento Penal Semiaberto Industrial e Agrícola terá capacidade para 450 internos.  O valor total da

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A secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, anuncia nesta quinta-feira (22) um plano que vai criar 9.134 novas vagas no sistema penitenciário paranaense. Deste total, 2786 novas vagas serão entregues até fevereiro de 2012, com a inauguração de quatro unidades penais nos municípios de Cruzeiro do Oeste, Foz do Iguaçu, Maringá e Piraquara. Outras 6.348 novas

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Dentro do programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que objetiva reinserir egressos do sistema carcerário no mercado de trabalho,  o Conselho de Segurança Pública (Conseg) do Município de Vitória da Conquista, na Bahia, planeja construir até o primeiro semestre de 2012 uma fábrica de lajotas e pré-moldados no presídio Nilton Gonçalves. A ideia é utilizar a mão de obra

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Agência Brasil Decreto presidencial publicado nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial da União traz as regras para o indulto de Natal que, ao longo dos próximos meses, beneficiará uma parcela dos presos brasileiros com o perdão de suas penas. Segundo o Ministério da Justiça, cerca de 2% da população carcerária têm sido beneficiada anualmente nos últimos tempos. Atualmente, há aproximadamente

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Dr. Maurício Kuehne Por: Elizabeth Misciasci  Dono de uma sensibilidade ímpar, ideologista e conhecedor dos sérios problemas que envolvem o sistema prisional brasileiro, Maurício Kuehne possui uma vasta experiência no setor, tanto a nível prático, como Jurídico.  Mestre em Direito e todos os seguimentos da nossa legislação, Kuehne não se limita apenas a teses ou dissertações, vai além... Sua

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DECRETO Nº 7.648, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011. Concede indulto natalino e comutação de penas, e dá outras providências.A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no exercício da competência privativa que lhe confere o art. 84, inciso XII, da Constituição, tendo em vista a manifestação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, acolhida pelo Ministro de Estado da Justiça, e considerando a tradição,

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O palco de Theatro Carlos Gomes recebeu, nesta quinta-feira (15), personagens da vida real que estão buscando uma oportunidade de recomeço utilizando a qualificação profissional como ferramenta. Cento e seis internas da Penitenciária Feminina de Cariacica receberam o diploma de conclusão dos cursos de Costureiro e Modelista - Segmento Moda Íntima e Marceneiro de Artefatos de Madeira, ambos

Dainir Fegurinoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2466333479878191899.post-61887412731858577022011-12-21T21:13:00.000-03:002011-12-21T21:13:26.401-03:00

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O Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais, do Júri e de Execuções Penais - Área de Execução Penal tem a satisfação de enviar o boletim de execução penal n.º 91 em anexo. Clique aqui para ler o boletim completo.  Destaques desta edição:  - No Ministério da Justiça:  ·         Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e o Conselho Nacional de Política Criminal e

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O presidente do CNJ e do Supremo, o ministro Cezar Peluso, a ministra da Secretaria de Política das Mulheres da Presidência da República Iriny Lopes e o ministro da Justiça José Eduardo Cardoso assinaram no início da tarde um acordo para combater a violência contra a mulher.  Âncora: Willian Galvão (Clipagem fornecida pela empresa Clip&Clipping)

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A Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos recebeu nesta segunda-feira (12) 25 mil livros didáticos doados pela editora Base Editorial. O material será destinado à educação formal (ensinos fundamental e médio) nas 24 unidades penais do Estado, que atualmente contam com cerca de 15 mil apenados.  Durante a solenidade de doação, realizada no Departamento Penitenciário do Estado, em

DAINIR FEGURIhttp://www.blogger.com/profile/08679236750590420601noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2466333479878191899.post-52793841635736159642011-12-13T12:45:00.000-03:002011-12-13T12:45:07.859-03:00

Programa de assistência a presos visita manicômio no Paraná Um esforço em conjunto de vários profissionais da Justiça e da saúde viabilizou o levantamento de medidas de segurança de 54 pacientes judiciários internados no Complexo Médico Penal do Paraná, em Pinhais (PR). Foi a primeira vez que o Programa Justiça no Bairro – que presta assistência aos presos e seus familiares – visitou o

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Evento homenageou servidores que participaram do 2º Torneio Intersecretarias Em homenagem aos atletas da SAP Secretário Lourival Gomes afirma que a vitória foi de todo o setor penitenciário A Base do Grupo de Intervenção Rápida (GIR) na Capital serviu de palco para as homenagens aos atletas da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) que participaram do 2º Torneio

DAINIR FEGURIhttp://www.blogger.com/profile/08679236750590420601noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2466333479878191899.post-19545656378419346302011-12-10T22:51:00.000-03:002011-12-10T22:51:56.748-03:00

Móvel, ela permite a montagem e desmontagem em qualquer espaço. O modelo será implantado em outras unidades prisionais Lourival Gomes, Gizelda Morato Costa, Lúcia Maria Casali e Vera Kovalski (Facobrás) descerram a placa de inauguração na última quarta-feira, 30/11, o CPP Feminino do Butantan foi palco de uma iniciativa inovadora dentro do sistema prisional paulista. Na ocasião foi

DAINIR FEGURIhttp://www.blogger.com/profile/08679236750590420601noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2466333479878191899.post-1948418211292694692011-12-10T22:48:00.000-03:002011-12-10T22:48:16.866-03:00

Metodologia inclui acompanhamento por psicólogos e assistentes sociais durante três anos Murilo Portugal Filho, presidente da Febraban, Andréa Paula Piva, Coordenadora Substituta, e Lourival Gomes, Secretário da Administração Penitenciária A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) está finalizando o ano com uma parceria de peso. O Secretário Lourival Gomes

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Apreensão de celulares nos presídios do Estado cresce 43% 28-11-2011 A apreensão de aparelhos celulares nos presídios de Mato Grosso vem apresentando crescimento significativo neste ano. Dados da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), apontam um aumento de 43,07% nas apreensões em relação ao ano anterior. Enquanto em 2010 foram apreendidos 780 aparelhos, neste ano registra nos

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Eleito Conselho de Saúde do bairro Presidente Vargas Engeplus A comunidade do bairro Presidente Vargas escolheu na tarde do último sábado a nova liderança do Conselho Local de Saúde. A Chapa 2, presidida por Lizi Barcelos e coordenada por Paulo César Balsan, o Balim, sagrou-se vitoriosa com 260 votos. ... Conselho de Paz da União Africana pede responsabilidade aos políticos Jornal de

DAINIR FEGURIhttp://www.blogger.com/profile/08679236750590420601noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2466333479878191899.post-82251500935949420972011-11-26T19:06:00.000-03:002011-11-26T19:06:49.982-03:00

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos Senhor(a) usuário(a), Encaminhamos abaixo o(s) ato(s) disponibilizado(s), nesta data, no sítio da Presidência da República. Decreto nº 7.627, de 24.11.2011 - Regulamenta a monitoração eletrônica de pessoas prevista no Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e na Lei no 7.210,

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Data: 24 e 25 de novembro Público-alvo: Corregedores-Gerais de Justiça e Juízes que atuam em área Criminal e de Execução Penal. Coordenação: Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF). Local: Hotel Golden Tulip, Vitória/ES. O evento destina-se a corregedores, juízes criminais e de execução penal

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Brasília, (MJ) - Na segunda-feira (28/11), a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça assina convênio com a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro para atendimento à população em situação de rua. A medida está prevista na Política Nacional para a População em Situação de Rua, coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A

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O primeiro encontro do FONAPE-Fórum Nacional de Alternativas Penais será realizado no Maranhão no final de junho de 2012. Carla, Fabiana e Heloísa (organizadoras do evento)  Seguimos articulando outros militantes comprometidos com a área para adesão ao Fonape - Fórum Nacional de Alternativas Penais.O fórum está crescendo a cada dia. Já são mais de setenta membros.  O controle social das

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Novembro – 379ª Reunião Ordinária  Data: 28 e 29 Local: Brasília Composição atual do CNPCP Membros titulares Ato de designação no DOU Ato de Posse Término do mandato 1. Geder Luiz Rocha Gomes*(Presidente) (Salvador/BA) 15/03/2010 22/03/2010 22/03/2012 2. Alvino Augusto de Sá(São Paulo/SP) 23/11/2009 23/11/2009 23/11/2011 3. Augusto Eduardo de Souza Rossini(São Paulo/SP) 10/

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Brasília,  (MJ) - Inaugurado na sexta-feira (25/11) o Núcleo Especializado no Atendimento à População Carcerária de Minas Gerais, fruto de convênio no valor R$ 2 milhões entre a Secretaria de Reforma do Ministério da Justiça e a Defensoria Pública do Estado. O objetivo é a prestação de assistência jurídica a presos e seus familiares nos 93 municípios mineiros onde há unidades prisionais.

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Brasília, (MJ) - O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, participou, nesta sexta-feira (25/11), da cerimônia de ampliação do atendimento do Ligue 180. O evento marcou o Dia Internacional pelo fim da Violência contra a Mulher. O serviço, que já atende todo o Brasil, passa a ser oferecido também em Portugal, Espanha e Itália para brasileiras que sofrem violência

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O projeto Visão de Liberdade, desenvolvido por presos da Penitenciária Estadual de Maringá (PEM), ganhou na terça-feira (22) o Prêmio de Tecnologia Social 2011 da Fundação Banco do Brasil, na categoria Região Sul. O prêmio é de R$ 80 mil. A sexta edição da premiação teve 1.116 iniciativas inscritas, das quais 27 chegaram à final. Todos os finalistas foram certificados como projetos com

DAINIR FEGURIhttp://www.blogger.com/profile/08679236750590420601noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2466333479878191899.post-91514931213534035522011-11-17T13:43:00.001-03:002011-11-17T13:49:04.763-03:00

A empresa Foz do Brasil, que é a concessionária dos serviços de água e esgoto de Cachoeiro de Itapemirim, e o professor David Luiz estiveram no Centro Prisional Feminino do município, no ultimo dia 20, e doaram livros para a biblioteca da unidade prisional. A pedagoga da unidade, Cleidiane Amorim, conta que sua equipe desenvolve o projeto ‘Hora do Saber’ que tem como objetivos

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Tocantins oficializa compromisso para melhorar sistema prisional 15-11-2011 Com um sistema penitenciário comparado ao dos demais estados brasileiros o Tocantins oficializou na tarde desta segunda-feira, 14, seu compromisso com a busca de soluções para problemas como excesso de presos, violência entre detentos, falta de espaço, entre outros. O pacto foi feito pelo governador Siqueira

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A Comarca de Parintins, no Amazonas, prepara um grande evento para a Semana Nacional da Conciliação -- iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolvida em parceria com tribunais de todo o país para estimular a resolução dos processos judiciais de forma consensual. Em sua 6ª edição, a Semana de Conciliação será realizada este ano de 28 de novembro a 2 de dezembro. E,

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LIBERDADE RELIGIOSA E PRISÃO Ministério da Justiça Cria Regras para Assistência Religiosa nas Prisões   Um judeu ortodoxo  tem a sua barba e cabelos cortados, um candoblecista proibido de tocar o atabaque ou usar o espaço interreligioso, um padre vetado de consagrar o vinho ou um muçulmano que tem negado o direito de fazer as preces na direção correta. Essas são somente algumas das

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Reeducandos aprendem a fazer produtos de limpeza no presídio masculino de Rio Brilhante 4-11-2011 Internos do Estabelecimento Penal de Rio Brilhante foram capacitados a fabricar produtos de limpeza. Utilizando materiais como soda, sebo derretido e essências, os reeducandos produziram desde detergentes e amaciantes a sabão em pó. A capacitação foi realizada esta semana por meio de uma

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Jürgen Habermas: Está em jogo a democracia Presseurop – Português A consequência de um "governo económico" comum, que também agrada ao Governo alemão, significaria que a exigência central da capacidade de concorrência de todos os países da comunidade económica europeia iria muito além das políticas financeiras e ... Veja todos os artigos sobre este tópico » ... entre as mulheres, apesar

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O ato de repatriação de dois paraguaios presos no Paraná, que ocorrerá nesta segunda-feira (31), marca o início do processo de transferência de presos estrangeiros a seus países de origem, feito pelo Ministério da Justiça. Os dois detentos, que cumprem pena na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu 2, por tráfico internacional de drogas, fazem parte de uma lista enviada pela secretaria da

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PM homenageou personalidades civis e militares, em comemoração ao 41º aniversário do 1º Batalhão de Choque Tobias de Aguiar Clique na foto para ver mais Secretário Lourival Gomes fez a entrega de medalhas, a convite do comandante da Rota, Tenente-Coronel Paulo Adriano Telhada O secretário da Administração Penitenciária (SAP), Lourival Gomes, o Coordenador da Região Oeste, Roberto Medina

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A secretaria foi representada por atletas nas modalidades de atletismo, basquete masculino, vôlei e futsal masculino e feminino Clique na foto para ver mais Secretário Adjunto, Walter Erwin Hoffgen, declarou apoio da SAP aos atletas no 2º Intersecretarias O tempo de treino, que geralmente é fundamental para se alcançar bons resultado em provas esportivas, não foi fator determinante para

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Na reunião do dia 19 de outubro foi confirmada a notícia enviada por email da extinção da CONAPA. A Confirmação da notícia causou grande polêmica. A notícia da Extinção da CONAPA SERVIU parágrafo demonstrar uma necessidade de surgimento de sândalo mecanismo de Controle Sociais. Fonte: http://twitter.com/#!/fonape2011

DAINIR FEGURIhttp://www.blogger.com/profile/08679236750590420601noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2466333479878191899.post-26816065607077086072011-10-23T19:52:00.000-03:002011-10-23T19:52:02.600-03:00

Peço venia para discordar daqueles que entendem que os Conselhos da Comunidade não representam fator fundamental para o bom desempenho da Execução Penal. Tenho observado uma grande expansão desses Órgãos da Execução Penal. Vejam o exemplo do anexo. Se todos fizessem a sua parte a situação, por certo, melhoraria. A Esperança é a últim a que morre, Abs. Mauricio KIuehne *** Conselho da Comunidade

DAINIR FEGURIhttp://www.blogger.com/profile/08679236750590420601noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2466333479878191899.post-40951697108878535222011-10-23T13:26:00.002-03:002011-10-23T13:44:44.759-03:00

(Foto: Joveridiana Wanderley Abraham) Após ter participado do VII CONEPA - outubro de 2011 - Campo Grande/MS e como membro da CONAPA (em 2009 e 2010) e Coordenadora da CEAPA/AL. Convido a todos cidadãos de Alagoas, no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado, ou no desempenho de seus deveres para com este e esse País, sejam membros da OAB, do Tribunal de Justiça, do Ministério

DAINIR FEGURIhttp://www.blogger.com/profile/08679236750590420601noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2466333479878191899.post-54373127123313564452011-10-15T11:11:00.001-04:002011-10-15T11:21:52.450-04:00

O Ministério do Trabalho e Emprego deu destaque ao tratamento penal realizado no Espírito Santo. O Estado foi capa da Revista Trabalho nº 11, que detalhou, ao longo de dez páginas, o programa de ressocialização pelo trabalho desenvolvido no sistema penitenciário capixaba. A equipe de reportagem da revista esteve no Estado no mês de agosto e visitou a Penitenciária Semiaberta de Vila Velha,

DAINIR FEGURIhttp://www.blogger.com/profile/08679236750590420601noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2466333479878191899.post-91223434888967561102011-10-15T11:10:00.000-04:002011-10-15T11:10:09.900-04:00

Seguem notícias: Educação muda a vida dos detentos do Ceará 13-10-2011 Pesquisa indica que o Estado tem o segundo maior índice do País de presos estudando, atrás apenas de Pernambuco "Cheguei aqui sem saber escrever o meu nome. Eu era moradora de rua e viciada em crack. Na vida, não tive chances de sentar em um banco de escola. Ontem, depois de um ano cursando a alfabetização, eu

DAINIR FEGURIhttp://www.blogger.com/profile/08679236750590420601noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2466333479878191899.post-85211354735078876912011-10-07T09:57:00.000-04:002011-10-07T09:57:11.357-04:00

Fernando Mitre e eu vamos conversar agora com o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Nelson Calandra e, evidentemente, o nosso assunto é a polêmica em torno dos poderes do Conselho Nacional de Justiça. Essa é a polêmica dos últimos 15 dias pelo menos da ação que a Associação que o senhor preside está movimentando no STF - foi adiado o julgamento - para considerar uma

DAINIR FEGURIhttp://www.blogger.com/profile/08679236750590420601noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2466333479878191899.post-53996798711281365902011-10-07T09:13:00.000-04:002011-10-07T09:13:06.814-04:00

Superlotação, drogas e até mesa de bilhar. Esse é o resumo da situação dos presídios da Região do Entorno do Distrito Federal. Tudo está num relatório feito por juízes do Conselho Nacional de Justiça. Âncora: Luiz Carlos Braga e Tatiana Flores (Clipagem fornecida pela empresa Clip&Clipping)

DAINIR FEGURIhttp://www.blogger.com/profile/08679236750590420601noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2466333479878191899.post-23191790084045510782011-10-07T08:58:00.000-04:002011-10-07T08:58:58.980-04:00

A AMB (Associação dos Magistrados do Brasil) diz que não quer esvaziar o poder de fiscalização do Conselho Nacional de Justiça sobre o judiciário, e a corregedora, que acusou juízes de serem bandidos escondidos atrás das togas, recebeu apoio de colegas do Conselho.  Âncora: Ricardo Boechat (Clipagem fornecida pela empresa Clip&Clipping)

DAINIR FEGURIhttp://www.blogger.com/profile/08679236750590420601noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2466333479878191899.post-46854707653370529982011-10-07T08:56:00.004-04:002011-10-07T09:06:34.798-04:00

O objetivo é proporcionar informações sobre saúde, qualidade de vida e cidadania, aos servidores idosos. O secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes abriu o evento falando da importância em valorizar o servidor penitenciário, uma vez que exerce funções estressantes e desgastantes.  Leia mais... No intuito de investir no envelhecimento saudável dos servidores, a

DAINIR FEGURIhttp://www.blogger.com/profile/08679236750590420601noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2466333479878191899.post-25353810938909091112011-10-05T10:19:00.000-04:002011-10-05T10:19:10.578-04:00

03/10/2011 Equipe de futsal composta por internos do HCTP     Rompendo as barreiras e superando as diferenças, os internos do Hospital de Custódia de Sergipe, participam da I Liga dos Campeões (CAPS) Futsal de Sergipe, edição 2011. A abertura aconteceu na última sexta-feira, 30 de setembro no Ginásio de Esportes Constâncio Vieira, onde um belo desfile deu início aos jogos. Com a

DAINIR FEGURIhttp://www.blogger.com/profile/08679236750590420601noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2466333479878191899.post-69265082133917653382011-10-05T10:18:00.000-04:002011-10-05T10:18:08.426-04:00

27/09/2011 Curso conta com a orientação de servidores da Sejuc     Visando a qualificação dos servidores prisionais teve início nesta segunda-feira, 26, no Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (COPEMCAN), o Curso de Combate em Ambiente Confinado, objeto do Convênio 100/2010, firmado entre o Ministério da Justiça e o Estado de Sergipe, através da Secretaria de Estado e de Defesa

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QUEM SABE NOSSOS BANDIDOS RESOLVAM TENTAR A VIDA POR LÁ!

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Atualizado em  29 de setembro, 2011 - 07:10 (Brasília) 10:10 GMT Facebook Twitter Share Enviar a página Versão para impressão Para ONGs, alternativa a não-cristãos seria inevitavelmente o xilindró Uma cidade no Estado americano do Alabama teve de suspender um programa de reabilitação criminal que permitiria a criminosos evitar a prisão se "abraçarem Jesus". Bay Minette, que fica

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Seguem notícias, Governo federal sanciona R$ 200 milhões em créditos 22-9-2011 O governo federal sancionou na terça-feira (20/9) R$ 200 milhões em créditos suplementares ao Orçamento Fiscal da União deste ano. São R$ 150,6 milhões para os Ministérios da Justiça e da Defesa e R$ 49 milhões para as Justiças do Trabalho e Eleitoral, para o Ministério Público e para o Conselho Nacional do

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21/09/2011 Secretários de Goiás elogiam Compajaf      O secretário de Justiça e de Defesa ao Consumidor Benedito de Figueiredo, recebeu na manha desta quarta-feira, 21, a visita do secretário de Justiça e Segurança Pública do Estado de Goiás, João Furtado e do secretário de Articulação Institucional, daquele estado, Daniel Goulart. As autoridades conheceram o Complexo Penitenciário

DAINIR FEGURIhttp://www.blogger.com/profile/08679236750590420601noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2466333479878191899.post-44851975635562413212011-09-24T12:55:00.001-04:002011-09-24T13:01:34.612-04:00

 Começou a funcionar neste domingo (18), a brinquedoteca do Centro Prisional Feminino de Cachoeiro de Itapemirim (CPF-CI). As crianças que foram visitar suas mães tiveram a oportunidade de se divertir com os brinquedos pedagógicos. As brinquedotecas foram instaladas nas unidades prisionais femininas pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) com o objetivo de humanizar o ambiente prisional

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20/09/2011 Sejuc incentiva educação e profissionalização     “Ninguém deve permanecer em cumprimento de pena no Sistema Penitenciário de Sergipe, sem acesso a educação e profissionalização”, assim afirma o secretário de Justiça e de Defesa ao Consumidor, Benedito de Figueiredo. Cumprindo sua fala, em todas as unidades prisionais há cursos profissionalizantes, supletivo e educação para

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Sarah Grainger Da BBC News em Coro, Venezuela Atualizado em  8 de agosto, 2011 - 14:22 (Brasília) 17:22 GMT Facebook Twitter Share Enviar a página Versão para impressão Prisioneiros ensaiam com a orquestra no pátio da penitenciária de Coro Sons de uma orquestra ecoam no imenso pátio de concreto da penitenciária de Coro, no oeste da Venezuela. Mas a música é um

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Daniela Fernandes De Paris para a BBC Brasil Atualizado em  22 de setembro, 2011 - 09:56 (Brasília) 12:56 GMT Facebook Twitter Share Enviar a página Versão para impressão Kits estão entre as ações adotadas pela França para coibir alto número de suicídios em prisões Um detento de 23 anos se enforcou em sua cela na prisão da Santé, em Paris, utilizando o pijama de papel

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Data do evento: 19, 20 e 21 de outubro de 2011 Local: Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo O Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, com apoio da Comissão Nacional de Penas e Medidas Alternativas, realiza nos dias 19, 20 e 21 de outubro, na cidade de Campo Grande, o VII CONEPA – Congresso Nacional de

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A Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) fechou, nesta terça-feira (13), parceria com a Federação das Indústrias do Pará (Fiepa) e o Conselho de Jovens Empresários (Conjove) para o I Encontro de Empregabilidade, que acontece dia 21, na Fiepa. O evento será conduzido pelo ex-detento e atual coordenador de Empregabilidade da organização não-governamental (ONG) Afroreggae,

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A primeira dama do Estado, Lu Alckmin prestigiou o desfile da nova coleção Daspre. O CNJ, a Fiesp, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) – através (Funap) e da Coordenadoria de Reintegração Social (CRSC) – realizaram o Encontro Nacional do programa Começar de Novo, nos dias 5 e 6/9, na sede da Fiesp.  O evento mostrou a empresários de todo o país que a ampliação do acesso de

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Cerca de 1.600 detentos e egressos do sistema carcerário do Estado do Espírito Santo conseguiram uma colocação no mercado de trabalho por meio do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Naquele estado, o programa é desenvolvido por meio de parceria entre o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), a Secretaria Estadual de Justiça, órgãos públicos, empresas e a

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O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça realiza consulta pública sobre as diretrizes para construção, ampliação e reforma de estabelecimentos penais. As contribuições à consulta devem ser enviadas até o dia 30 de setembro para o e-mail cnpcp@mj.gov.br. A resolução que dita as regras para construção de penitenciárias foi publicada em 2005 e

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O Conselho da Comunidade de Foz do Iguaçu, no dia 08 de Fevereiro entregou para secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, bem como ao Governador Beto Richa em visita as unidade prisionais de Foz do Iguaçu, um grande rol de reivindicações, sendo que agora serão atendidas. Vamos desempenhar nosso papel de fiscalização e colaborar com o governo para que

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Secretário atribui crise aos sistemas judiciário e prisional 8-9-2001 Para secretário, descaso contribui para a impunidade dos bandidos, que não cumprem pena integral O secretário de Segurança Pública de Mato Grosso, Diógenes Curado, considera a atuação irregular dos sistemas judiciário e prisional como a principal causa do aumento considerável no índice de criminalidade no Estado.

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Confira a galeria de fotos desta notícia: Em mais uma iniciativa para oferecer novas perspectivas de vida e de trabalho aos presos do Sistema Penitenciário paranaense a secretária Estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, o diretor do Departamento Penitenciário do Estado, Maurício Kuehne e o diretor-presidente da Companhia de Habitação do

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